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RIC 1042/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Deliberação na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)


Identificação da Proposição

Apresentação
15/08/2019

Ementa
Requer a solicitação de informações ao Poder Executivo Federal sobre a autorização de registro de agrotóxicos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
02/09/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da Senhora Deputada Soraya Santos, Primeira-Secretária, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da Senhora Deputada Soraya Santos, Primeira-Secretária, pelo encaminhamento.
09/10/2019 Primeira Secretaria ( 1SECM )
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 898/2019/GAB-GM/MAPA, de 04 de outubro de 2019, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/08/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1042/2019, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a solicitação de informações ao Poder Executivo Federal sobre a autorização de registro de agrotóxicos". Inteiro teor
28/08/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ)
29/08/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Soraya Santos (PL-RJ). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
02/09/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da Senhora Deputada Soraya Santos, Primeira-Secretária, pelo encaminhamento. Inteiro teor
02/09/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 03/09/19 PÁG 254. Inteiro teor
03/09/2019

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
11/09/2019

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 712/2019, ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abasteciomento.
  • Prazo para Resposta Externas (de 12/09/2019 a 11/10/2019)
09/10/2019

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 898/2019/GAB-GM/MAPA, de 04 de outubro de 2019, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
Sessões e Reuniões
  • 02/10/2019 - 17h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária