REQ 44/2019 CMULHER Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
15/08/2019

Ementa
Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 26/2019 de minha autoria.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/08/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/08/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 44/2019, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 26/2019 de minha autoria". Inteiro teor
21/08/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
28/08/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 28/08/2019 TEMA: "Resultados das ações no combate à violência doméstica" Expositores: Amini Haddad Campos, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; Jamilson Haddad Campos, Juiz de 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá e representante da Fonavid - Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Lindinalva Correia Rodrigues, Promotora de Justiça do Mato Grosso; e Andrea Costa, Advogada especialista em causas de violência doméstica em Brasília. Observação: A convidada Adriana Ramos de Mello, Juíza do 1ª Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do TJ-RJ não pode comparecer, totavia enviou um vídeo acerca do tema. Requerimentos nº 26/2019 e nº 44/2019-CMulher, de autoria do Deputado Emanuel Pinheiro Neto. LOCAL: Anexo II, Plenário 14 HORÁRIO: 15h
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 21/08/2019 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Ordinária