REQ 26/2019 CMULHER Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
17/04/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública destinada a debater os resultados das ações desenvolvidas no combate à violência contra mulher e a eficácia na aplicação das Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e de nº 13.104, de 9 de março de 2015.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/08/2019 DIREITOS DA MULHER ( CMULHER )
A Audiência Pública acontecerá no dia 28/08/19, às 15h, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/04/2019

DIREITOS DA MULHER ( CMULHER )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 26/2019, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que: "Requer a realização de audiência pública destinada a debater os resultados das ações desenvolvidas no combate à violência contra mulher e a eficácia na aplicação das Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e de nº 13.104, de 9 de março de 2015". Inteiro teor
15/05/2019

DIREITOS DA MULHER ( CMULHER ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG).
  • Aprovado
15/08/2019

DIREITOS DA MULHER ( CMULHER )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 44/2019, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 26/2019 de minha autoria". Inteiro teor
23/08/2019

DIREITOS DA MULHER ( CMULHER )

  • A Audiência Pública acontecerá no dia 28/08/19, às 15h, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados.
28/08/2019

DIREITOS DA MULHER ( CMULHER )

  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 28/08/2019, TEMA: "Resultados das ações no combate à violência doméstica". Expositores: Amini Haddad Campos, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; Jamilson Haddad Campos, Juiz de 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá e representante da Fonavid - Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Lindinalva Correia Rodrigues, Promotora de Justiça do Mato Grosso; e Andrea Costa, Advogada especialista em causas de violência doméstica em Brasília. Observação: A convidada Adriana Ramos de Mello, Juíza do 1ª Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do TJ-RJ não pode comparecer, totavia enviou um vídeo acerca do tema. Requerimentos nº 26/2019 e nº 44/2019-CMulher, de autoria do Deputado Emanuel Pinheiro Neto. LOCAL: Anexo II, Plenário 14, HORÁRIO: 15h .
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 15/05/2019 - 11h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/05/2019 - 11h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Ordinária