REQ 32/2019 PEC04519
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Elias Vaz - PSB/GO
Apresentação
15/08/2019
Ementa
Requer a realização de Seminário na cidade de Goiânia/GO destinado a analisar e discutir a PEC nº 45/2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/09/2019 |
Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 045/19) ( PEC04519 )
Realizado Seminário Regional em Goiânia-GO. Arquivado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/08/2019 |
Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 045/19) ( PEC04519 )
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| 20/08/2019 |
Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 045/19) ( PEC04519 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 16/09/2019 |
Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 045/19) ( PEC04519 )
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