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PFC 26/2019 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Jordy - PSL/RJ

Apresentação
14/08/2019

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre todo o processo de pagamento e controle de recursos públicos federais dispendidos nos contratos firmados entre a Petrobrás na gestão da Sra. Graça Foster e o escritório de advocacia do Sr. Felipe Santa Cruz, firmados em 2013 e 2014.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
26/08/2019 À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
24/06/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 25/06/2022 PAG 96, Letra A.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 124/2019, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, a Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Carlos Jordy, propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle "realize, com auxilio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre todo o processo de pagamento e controle de recursos públicos federais dispendidos nos contratos firmados entre a Petrobrás na gestão da Sra. Graça Foster e o escritório de advocacia do Sr. Felipe Santa Cruz, firmado entre 2013 e 2014". Inteiro teor
14/08/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 26/2019, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ), que "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre todo o processo de pagamento e controle de recursos públicos federais dispendidos nos contratos firmados entre a Petrobrás na gestão da Sra. Graça Foster e o escritório de advocacia do Sr. Felipe Santa Cruz, firmados em 2013 e 2014". Inteiro teor
26/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
26/08/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/08/19 PÁG 88. Inteiro teor
27/08/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
  • Designado Relator, Dep. Márcio Labre (PSL-RJ)
03/09/2019

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Márcio Labre (PSL-RJ). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Márcio Labre (PSL-RJ), pela implementação. Inteiro teor
10/03/2021

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Márcio Labre, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
04/05/2021

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Márcio Labre (PSL-RJ)
25/05/2021

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
27/04/2022

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Márcio Labre, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
03/05/2022

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
13/06/2022

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 2 CFFC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela não implementação. Inteiro teor
21/06/2022

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator Aureo Ribeiro
  • Aprovado o Relatório Prévio.
24/06/2022

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFFC, pela não implementação. Inteiro teor
24/06/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 25/06/2022 PAG 96, Letra A. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 21/06/2022 - 10h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 15/06/2022 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 25/05/2021 - 09h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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