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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 21/06/2022 - Discussão e Votação de proposições e de Emendas a LDO

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Elias Vaz por Participante Aureo Ribeiro

Troca da mesa Presidente Aureo Ribeiro por Participante Elias Vaz

Informações

Tema
Discussão e Votação de proposições e de Emendas a LDO
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
21/06/2022 às 12:15
Término
21/06/2022 às 13:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 19

  • REQ 68/2022 CFFC - Solicita informações ao Ministério da Economia sobre a implementação e destinação de linha de crédito especial para o financiamento da comercialização da produção artesanal e para a aquisição de matéria-prima e de equipamentos imprescindíveis ao trabalho artesanal prevista na Lei nº 13.180 de 22 de outubro de 2015.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Leo de Brito

  • REQ 70/2022 CFFC - Solicito que seja convocado o Ministro da das Relações Exteriores, Sr. Carlos Alberto Franco França, a fim de prestar esclarecimentos sobre a notícia de que o Presidente Jair Bolsonaro pediu ajuda ao Presidente Biden dos EUA contra Lula das eleições.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, transformado em convite.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Elias Vaz (PSB-GO) e Dep. Sanderson (PL-RS).

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Leo de Brito

  • REQ 71/2022 CFFC - Solicita informações ao Ministério do Turismo sobre a denúncia de destinação de R$ 29,4 milhões a empresas inabilitadas via Lei Rouanet.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Dep. Leo de Brito

  • REQ 72/2022 CFFC - Requer que seja convocado o Exmo. Sr. Ministro da Educação, Victor Godoy, para comparecer nesta Comissão a fim de prestar esclarecimentos acerca dos valores repassados por aluno no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, transformado em convite.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Aureo Ribeiro, Sanderson e Leo de Brito.

  • REQ 73/2022 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o reajuste dos repasses para merenda escolar.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro.

  • REQ 74/2022 CFFC - Requer realização de audiencia pública para tratar da infraestrutura do sistema de telefonia celular na região norte e sudeste do Brasil

    Aprovada

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscreveu o requerimento o Dep Leo de Brito.

    • 1

      Encaminhou a votação o Dep. Leo de Brito.

  • REQ 76/2022 CFFC - Solicito que seja convocado o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, a fim de prestar esclarecimentos sobre viagens fora da agenda, pagas pelo governo ao Presidente do Instituto Voto Legal, credenciado pelo PL no TSE.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, transformado em convite

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputado Leo de Brito, Sanderson e Paulo Marinho Jr.

  • REQ 77/2022 CFFC - Requer a realização de audiência pública para discutir a atuação de autoridades reguladoras e fiscalizadoras brasileiras em relação à participação do Google e da Apple no mercado brasileiro de pagamentos, considerando os aspectos concorrenciais, regulatórios e consumeristas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alterações: inclusão da empresa WhatsApp entre as empresas citadas na ementa e também na lista de convidados.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro.

  • REQ 78/2022 CFFC - Requer a realização de audiência pública para discutir a atuação de autoridades reguladoras e fiscalizadoras brasileiras em relação à participação do Google e da Apple no mercado brasileiro de pagamentos, considerando os aspectos concorrenciais, regulatórios e consumeristas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alterações: inclusão da empresa WhatsApp entre as empresas citadas na ementa e também na lista de convidados.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro.

  • REQ 79/2022 CFFC - Requer a realização de audiência pública para discutir a atuação de autoridades reguladoras e fiscalizadoras brasileiras em relação à participação do Google e da Apple no mercado brasileiro de pagamentos, considerando os aspectos concorrenciais, regulatórios e consumeristas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alterações: inclusão da empresa WhatsApp entre as empresas citadas na ementa e também na lista de convidados.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro.

  • REQ 80/2022 CFFC - Requer a realização de audiência pública para discutir a atuação de autoridades reguladoras e fiscalizadoras brasileiras em relação à participação do Google e da Apple no mercado brasileiro de pagamentos, considerando os aspectos concorrenciais, regulatórios e consumeristas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alterações: inclusão da empresa WhatsApp entre as empresas citadas na ementa e também na lista de convidados.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro.

  • REQ 82/2022 CFFC - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia acerca da indicação do sr. Caio Mário Paes de Andrade para ocupar a Presidência da Petrobras S.A.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscreveram o requerimento os deputados Leo de Brito e Elias Vaz.

    • 1

      Encaminhou a voração o dep. Aureo Ribeiro.

  • REQ 83/2022 CFFC - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia acerca da indicação da sra. Agnes Maria de Aragão da Costa para o cargo de Diretora da ANEEL.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o deputado Aureo Ribeiro.

  • REQ 84/2022 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir se as recentes indicações do Governo Federal a postos estratégicos em Agências Reguladoras e Estatais, como a ANEEL e a PETROBRAS S.A, estão respaldadas pela Lei das Agências Reguladoras e Lei das Estatais.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Suscreveu o requerimento o Dep. Elias Vaz.

    • 1

      Encaminhou a votação o Dep. Aureo Ribeiro.

  • REQ 85/2022 CFFC - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 4.917 – MC pela Agência Nacional do Petróleo - ANP.

    Aprovada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Elias Vaz.

  • SLD 1/2022 CFFC - Sugestão de emenda de texto ao PLN nº 05/2022 - LDO;

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • PFC 175/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre a Política Nacional de Atenção Básica - PNAB.

    Aprovada

    • Autores: Jorge Solla (PT-BA), Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Final.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Hildo Rocha

  • PFC 184/2018 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU) e outros órgãos, realize procedimento fiscalizatório específico na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) com o objetivo de verificar a gestão dos Hospitais Universitários Federais; a utilização dos recursos financeiros e orçamentários; a legalidade das contratações de pessoal para prestação de serviços públicos fora do Regime Jurídico Único (RJU); a legalidade das remunerações de pessoal da EBSERH e respectivas informações no Portal da Transparência.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Prévio.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Aureo Ribeiro

  • PFC 26/2019 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre todo o processo de pagamento e controle de recursos públicos federais dispendidos nos contratos firmados entre a Petrobrás na gestão da Sra. Graça Foster e o escritório de advocacia do Sr. Felipe Santa Cruz, firmados em 2013 e 2014.

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Jordy (PSL-RJ)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Prévio.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Aureo Ribeiro

Propostas não analisadas 4

  • REQ 75/2022 CFFC - Requer o aditamento do REQ Nº 43/2022 para inclusão de convidado.

    • Autor: Igor Timo (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Por acordo, o referido requerimento foi retirado de pauta.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito.

  • REQ 81/2022 CFFC - Solicita que seja CONVOCADO o Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar informações e esclarecimentos à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle sobre as ações da pasta frente aos diversos eventos na área de saúde pública que têm impactado negativamente na vida da população.

    • Autores: Elias Vaz (PSB-GO), Jorge Solla (PT-BA), Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, por acordo.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Elias Vaz, Sanderson e Leo de Brito.

  • PFC 128/2017 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle em relação às denúncias de desvio de recursos do SUS, na Secretaria de Saúde de Alagoas

    • Autor: Jhc (PSB-AL)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PFC 14/2022 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre a informação de que a Petrobras S.A. vendeu a Refinaria Isaac Sabbá (Reman) por valor correspondente a 70% do seu valor, e sem estudos que determinassem o impacto na região Norte do país.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.