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REQ 16/2019 PEC04519 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Aguinaldo Ribeiro - PP/PB

Apresentação
12/08/2019

Ementa
Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com a participação dos seguintes convidados: Deputado Federal Baleia Rossi, Bernard Appy, Ministro Paulo Guedes, Ex-Deputado Federal Luiz Carlos Hauly, Marcos Cintra, Nelson Barbosa, Marcos Lisboa, Samuel Pessôa, Isaias Coelho, Maílson da Nóbrega, Pérsio Arida, Armínio Fraga, Vanessa Rahal Canado, Eurico de Santi, Nelson Machado, Luiz Roberto Peroba, Glademir Aroldi, Rafael Fonteles, Rita de la Feria, Deputado Federal Luciano Bivar, Adolfo Sachsida, Mansueto Almeida, Alfredo Alexandre, Isaías Coelho, Décio José Padilha, Jonas Donizette e Gabriel Kanner.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 045/19) ( PEC04519 )
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/08/2019

Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 045/19) ( PEC04519 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 16/2019, pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que: "Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com a participação dos seguintes convidados: Deputado Federal Baleia Rossi, Bernard Appy, Ministro Paulo Guedes, Ex-Deputado Federal Luiz Carlos Hauly, Marcos Cintra, Nelson Barbosa, Marcos Lisboa, Samuel Pessôa, Isaias Coelho, Maílson da Nóbrega, Pérsio Arida, Armínio Fraga, Vanessa Rahal Canado, Eurico de Santi, Nelson Machado, Luiz Roberto Peroba, Glademir Aroldi, Rafael Fonteles, Rita de la Feria, Deputado Federal Luciano Bivar, Adolfo Sachsida, Mansueto Almeida, Alfredo Alexandre, Isaías Coelho, Décio José Padilha, Jonas Donizette e Gabriel Kanner". Inteiro teor
13/08/2019

Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 045/19) ( PEC04519 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: Tathiane Piscitelli, professora de Direito Tributário da FGV; Carlos Alexandre de Azevedo Campos, professor de Direito Tributário; Helenilson Pontes, professor da Universidade de São Paulo; LUIZ GUSTAVO BICHARA, Procurador Tributário do Conselho Federal da OAB; o Presidente da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas; Mauro Benevides Filho, Secretário de Planejamento do Ceará; Sandro Mabel, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás; Roberto Pires, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Tocantins; Ives Gandra; Leonardo de Castro, Presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo. Subscreveram os Deputados Afonso Florence, Celso Sabino, Eli Borges, Cezinha de Madureira e Dulce Miranda.
20/08/2019

Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 045/19) ( PEC04519 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: BALEIA ROSSI, Deputado Federal e Autor da PEC nº 45/2019; e BERNARD APPY, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).
27/08/2019

Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 045/19) ( PEC04519 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos convidados Luiz Carlos Hauly, Maílson da Nóbrega e Isaias Coelho.
10/09/2019

Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 045/19) ( PEC04519 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos convidados Henrique Meirelles, Rafael Tajra Fonteles, Glademir Aroldi e Gilberto Perre.
01/10/2019

Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 045/19) ( PEC04519 )

  • Audiência Pública realizada em 1/10/2019 com a presença dos convidados: 1) Deputado Federal Luciano Bivar - Segundo Vice-Presidente da Câmara dos Deputados; 2) Eurico Marcos Diniz de Santi - Diretor do Centro de Cidadania Fiscal; 3) Paulo Kliass - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e 4) Flávio Rocha - Presidente do Conselho de Administração do grupo Guararapes.
31/01/2023

Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 045/19) ( PEC04519 )

  • Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).
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Sessões e Reuniões
  • 13/08/2019 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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