Versões para impressão

REQ 13/2019 PEC04519 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Alcides Rodrigues - PATRIOTA/GO

Apresentação
08/08/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, com a participação dos seguintes convidados: BERNARD APPY, economista e diretor do Centro de Cidadania Fiscal - C.CiF; LUIZ CARLOS HAULY, economista e ex-deputado federal, relator da PEC 293, de 2004; e DECIO PADILHA, secretário de fazenda do estado de Pernambuco.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 045/19) ( PEC04519 )
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/08/2019

Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 045/19) ( PEC04519 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 13/2019, pelo Deputado Alcides Rodrigues (PATRIOTA-GO), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, com a participação dos seguintes convidados: BERNARD APPY, economista e diretor do Centro de Cidadania Fiscal - C.CiF; LUIZ CARLOS HAULY, economista e ex-deputado federal, relator da PEC 293, de 2004; e DECIO PADILHA, secretário de fazenda do estado de Pernambuco". Inteiro teor
13/08/2019

Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 045/19) ( PEC04519 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Subscreveram os Deputados Celso Sabino, Eli Borges e Dulce Miranda.
20/08/2019

Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 045/19) ( PEC04519 )

  • Audiência Pública realizada com a presença do convidado BERNARD APPY, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).
27/08/2019

Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 045/19) ( PEC04519 )

  • Audiência Pública realizada com a presença do convidado Luiz Carlos Hauly
31/01/2023

Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 045/19) ( PEC04519 )

  • Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 13/08/2019 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões