REQ 219/2019 CE Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
06/08/2019

Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública para discussão do PL 2521/2011, que versa sobre a mensalidade dos alunos que pedissem transferência para outro estabelecimento de ensino.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/11/2019 Comissão de Educação ( CE )
Arquivada. Audiência realizada em 5/11/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/08/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento n. 219/2019, pelo Deputado Professor Alcides (PP-GO), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para discussão do PL 2521/2011, que versa sobre a mensalidade dos alunos que pedissem transferência para outro estabelecimento de ensino". Inteiro teor
14/08/2019

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
18/09/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Aprovada a inclusão de representante da Confenem entre os convidados, conforme solicitado pelo autor do REQ.
05/11/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 5/11/2019
  • Arquivada. Audiência realizada em 5/11/2019.
Sessões e Reuniões
  • 14/08/2019 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária