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REQ 90/2019 CCTCI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
06/08/2019

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública sobre a importância dos Provedores Regionais de Internet na ampliação da oferta de banda larga no Brasil, com a participação de representantes: da Associação Brasileira dos Provedores de Internet - ABRINT; da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; do Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC; do Ministério da Economia - ME; e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/08/2019 COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )
Aprovado, com aditamento para inclusão de representantes da Associação NEOTV, da organização Intervozes e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/08/2019

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 90/2019, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que: "Solicita realização de Audiência Pública sobre a importância dos Provedores Regionais de Internet na ampliação da oferta de banda larga no Brasil, com a participação de representantes: da Associação Brasileira dos Provedores de Internet - ABRINT; da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; do Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC; do Ministério da Economia - ME; e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE
    ". Inteiro teor
14/08/2019

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. General Peternelli (PSL-SP) e Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).
  • Aprovado, com aditamento para inclusão de representantes da Associação NEOTV, da organização Intervozes e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
24/10/2019

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Audiência pública realizada.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 14/08/2019 - 10h00

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/08/2019 - 10h00

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Reunião Deliberativa Ordinária