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REQ 82/2019 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Silas Câmara - PRB/AM

Apresentação
06/08/2019

Ementa
Solicita que seja realizada Audiência Pública para discutir a Resolução nº 16, de 24 de junho de 2019 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), bem como o PL 6.407, de 2013, que "Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909/2009" e seu apensado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/08/2019 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/08/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 82/2019, pelo Deputado Silas Câmara (PRB-AM), que: "Solicita que seja realizada Audiência Pública para discutir a Resolução nº 16, de 24 de junho de 2019 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), bem como o PL 6.407, de 2013, que 'Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909/2009' e seu apensado". Inteiro teor
08/08/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 83/2019, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO-RJ), que: "Adita o REQ 82/2019-CME, no sentido de que se inclua na lista de convidados o Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Vidro - ABIVIDRO". Inteiro teor
14/08/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Aditado no sentido de se incluir na lista de convidados representantes da CNI, da FUP, da Abquim, da Abraceel e da Petrobras.
27/08/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Audiência realizada no dia 27/08/2019.
28/08/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivada
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 14/08/2019 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/08/2019 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões