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REQ 76/2019 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri o de: RIC 1077/2019


Identificação da Proposição

Ementa
Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre exigências de redução de áreas originalmente requeridas pelos interessados. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/09/2019 COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/07/2019

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 76/2019, pelos Deputados Ricardo Izar (PP-SP) e outros, que: "Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre exigências de redução de áreas originalmente requeridas pelos interessados. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital". Inteiro teor
14/08/2019

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
30/09/2019

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Encaminhamento da resposta ao Dep. Ricardo Izar, através do Ofício nº 375/2019 CME.
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 14/08/2019 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/08/2019 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/07/2019 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária