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REQ 75/2019 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri o de: RIC 1076/2019


Identificação da Proposição

Ementa
Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre os requerimentos de Cessão de Direitos Minerários em tramitação da ANM. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/10/2019 COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/07/2019

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 75/2019, pelos Deputados Ricardo Izar (PP-SP) e outros, que: "Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre os requerimentos de Cessão de Direitos Minerários em tramitação da ANM. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital". Inteiro teor
14/08/2019

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
08/10/2019

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Recebida a resposta ao RIC nº 1.076/2019, encaminhada ao Deputado Ricardo Izar.
10/10/2019

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 14/08/2019 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/08/2019 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/07/2019 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária