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REQ 11/2019 CMO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
10/07/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública com o tema: "Reestruturação da Secretaria Especial da Receita Federal".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/08/2019 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )
APROVADO na 5º Reunião Extraordinária em 14/8/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/07/2019

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Apresentação do Requerimento n. 11/2019, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que: "Requer a realização de audiência pública com o tema: 'Reestruturação da Secretaria Especial da Receita Federal'". Inteiro teor
14/08/2019

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Requerimento apresentado pelo autor, Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA).
  • Requerimento discutido pelo Deputado Felipe Francischini (PSL/PR).
  • APROVADO na 5º Reunião Extraordinária em 14/8/2019.
03/09/2019

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Encaminhado os Of. Pres. ns. 75/2019, 76/2019, 77/2019, 78/2019, 79/2019, 80/2019/CMO, de 28 de agosto de 2019, respectivamente ao Senhor DÃO REAL PEREIRA DOS SANTOS do Instituto Justiça Fiscal, ao Senhor CHARLES JOHNSON DA SILVA ALCANTARA, Presidente da FENAFISCO, ao Senhor FLORIANO MARTINS DE SÁ NETO, Presidente da ANFIP, à Deputada Estadual NILSE PINHEIRO, ao Senhor MARCOS CINTRA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, Secretário da Receita Federal, ao Senhor PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, Ministro de Estado da Economia para participar, na condição de palestrantes da audiência pública desta Comissão, a realizar-se no dia 12 de setembro de 2019, quinta-feira, às 10 horas.
04/09/2019

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Encaminhada Convocação n. 18/2019 aos membros da CMO para participarem da Reunião Extraordinária de Audiência Pública, que será realizada dia 12.9.2019, às 10h, no plenário 2.
12/09/2019

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO )

  • Realizada a 6ª Reunião de Audiência Pública, em 12.9.2019.
Sessões e Reuniões
  • 14/08/2019 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 07/08/2019 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária