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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 08/08/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo a parte 2 1

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
08/08/2019 às 10:33
Término
08/08/2019 às 13:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PLN 5/2019 CN - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cacá Leão (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 15
      Aprovado o Relatório ao PLN 5/2019.
    • 14
      Destaque de nº 13, com parecer pela REJEIÇÃO, APROVADO, com votos contrários dos Deputados: Lucas Gonzalez, Alexis Fonteyne e Rodrigo Coelho.
    • 13
      Destaque de nº 12, com parecer pela REJEIÇÃO, APROVADO, com votos contrários dos Deputados: Lucas Gonzalez, Alexis Fonteyne e Rodrigo Coelho.
    • 12
      Destaque de nº 7, com paracer pela REJEIÇÃO, APROVADO, com votos contrários dos Deputados: Lucas Gonzalez, Alexis Fonteyne e Rodrigo Coelho.
    • 11
      O Requerimento foi REJEITADO, com votos contrários dos Deputados: Lucas Gonzalez, Alexis Fonteyne e Rodrigo Coelho.
    • 10
      Apresentado, pelo Deputado Lucas Gonzalez, Requerimento para voto em separado dos Destaques de números 7,12 e 13.
    • 9
      Aprovadas as Complementações de Voto de números 1, 2 e 3, ressalvados os Destaques.
    • 8
      Requerimento REJEITADO, com votos contrários se dos Deputados: Lucas Gonzalez, Alexis Fonteyne e Rodrigo Coelho.
    • 7
      Apresentado Requerimento solicitando votação nominal ao texto principal do PLN nº 5/2019, pelo Deputado Lucas Gonzalez.
    • 6
      Discutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Claudio Cajado (PP-BA) e Dep. Dagoberto Nogueira (PDT-MS).
    • 5
      O Relator, Deputado Cacá Leão, apresentou a Complementação de Voto nº 3.
    • 4
      Foram apresentados 100 (cem) Destaques.
    • 3
      Encerrada a discussão e o prazo de apresentação de Destaques. A reunião foi suspensa para continuar amanhã, dia 8 de agosto, às 10 horas.
    • 2
      Discutiram a Matéria os Deputados: Bohn Gass (PT-RS), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Lucas Gonzalez (NOVO-MG), Domingos Sávio (PSDB-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), Nelson Pellegrino (PT-BA), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Hiran Gonçalves (PP-RR) e Celso Sabino (PSDB-PA). E os Senadores: Oriovisto Guimarães (PODE-PR), Luiz do Carmo (MDB-GO) e Kátia Abreu (PDT-TO).
    • 1
      Lido o Relatório e apresentadas as Complementações de Voto de números 1 e 2 pelo Relator, Deputado Cacá Leão. Aberto o prazo para apresentação de Destaques.

  • PLN 8/2019 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 89.660.000,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Silvio Costa Filho (PRB-PE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).
    • 1
      Não Deliberado por ter sido a Reunião suspensa.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 10/2019 CMO - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do General da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo, para prestar esclarecimentos neste órgão técnico acerca do emprego dos recursos públicos por parte do atual governo.

    • Autores: Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Nelson Pellegrino (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Zeca Dirceu (PT-PR), Zé Carlos (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado por ter sido a reunião suspensa.

  • REQ 11/2019 CMO - Requer a realização de audiência pública com o tema: "Reestruturação da Secretaria Especial da Receita Federal".

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado por ter sido a reunião suspensa.

  • REQ 12/2019 CMO - Solicitamos seja convocado o Excelentíssimo Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde, para prestar esclarecimentos na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização/CMO sobre a liberação de emendas objetivando à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição - PEC que promove a Reforma da Previdência.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado por ter sido a reunião suspensa.