Acompanhe

COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO Reunião Deliberativa Extraordinária - 14/08/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Extraordinária - 14/08/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
14/08/2019 às 14h55
Término:
14/08/2019 às 15h55
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • AVN 9/2019 - Encaminha Avisos 1551/18 e 267/19 na origem, com decisões nos autos do processo TC 015.621/2018-9: a cópia do despacho proferido em 19/12/2018 e do acórdão nº 214/2019, que tratam de Auditoria nas obras de duplicação da rodovia BR-116/BA.

    • Autor: do Tribunal de Contas da União

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado.
    • 2
      Discutiram a Matéria os Deputados:Paulo Azi (DEM-BA), Cacá Leão (PP-BA), Márcio Marinho (PRB-BA), Lucio Mosquini (MDB-RO), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Eli Borges (SOLIDARI-TO), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Senador Angelo Coronel (PSD-BA).
    • 1
      Relatório lido pelo Relator, Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO).
  • REQ 10/2019 - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do General da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo, para prestar esclarecimentos neste órgão técnico acerca do emprego dos recursos públicos por parte do atual governo.

    • Autores: Beto Faro (PT-PA) , Bohn Gass (PT-RS) , Nelson Pellegrino (PT-BA) , Vander Loubet (PT-MS) , Zé Carlos (PT-MA) , Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      APROVADO na 5ª Reunião Extraordinária em 14/8/2019, com votos contrários dos Deputados: Gurgel, Cacá Leão, Filipe Francischini e Paulo Azi.
    • 2
      O Requerimento foi discutido pelos Deputados Felipe Francischini (PSL/PR), Bohn Gass (PT/RS), Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) e Senador Angelo Coronel (PSD/BA) .
    • 1
      Requerimento apresentado por um de seus autores, Deputado Bohn Gass (PT/RS).
  • REQ 11/2019 - Requer a realização de audiência pública com o tema: "Reestruturação da Secretaria Especial da Receita Federal".

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 3
      APROVADO na 5º Reunião Extraordinária em 14/8/2019.
    • 2
      Requerimento discutido pelo Deputado Felipe Francischini (PSL/PR).
    • 1
      Requerimento apresentado pelo autor, Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA).

Propostas não analisadas 1

  • REQ 12/2019 - Solicitamos seja convocado o Excelentíssimo Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde, para prestar esclarecimentos na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização/CMO sobre a liberação de emendas objetivando à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição - PEC que promove a Reforma da Previdência.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)