REQ 71/2019 CME
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
09/07/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a situação da exploração mineral no âmbito do Projeto Rio Verde, no Estado do Pará.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/11/2019 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Reunião de Audiência Pública realizada no dia 12-11-19. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/07/2019 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
|
| 10/07/2019 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
|
| 12/11/2019 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
|