REQ 71/2019 CME
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
09/07/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a situação da exploração mineral no âmbito do Projeto Rio Verde, no Estado do Pará.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/11/2019 |
Minas e Energia ( CME )
Reunião de Audiência Pública realizada no dia 12-11-19. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/07/2019 |
Minas e Energia ( CME )
|
| 10/07/2019 |
Minas e Energia ( CME ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
|
| 12/11/2019 |
Minas e Energia ( CME )
|