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Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Extraordinária - 10/07/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária - 10/07/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Proposições
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
10/07/2019 às 11h24
Término:
10/07/2019 às 12h01
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 69/2019 - Requer a realização de Mesa Redonda, em data oportuna, na cidade de Ariquemes/RO para debater sobre a organização, fiscalização, exploração e comercialização de minérios no Estado de Rondônia.

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 70/2019 - Requer audiência pública para debater a o papel da CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais - no desenvolvimento do Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 71/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater a situação da exploração mineral no âmbito do Projeto Rio Verde, no Estado do Pará.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PDC 1107/2018 - Susta a Resolução Homologatória n. 2.496, de 13 de dezembro de 2018, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2018 das Centrais Elétricas de Rondônia - Ceron/RO.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Rafael Motta (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 3
      Não deliberado em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário.
    • 2
      O Deputado Lucas Gonzalez apresentou voto em separado.
    • 1
      O Deputado Joaquim Passarinho procedeu à leitura do parecer do relator, Deputado Rafael Motta.
  • PL 2248/2019 - Modifica a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para acrescer à composição do Comitê Gestor de Eficiência Energética representantes dos consumidores e da comunidade acadêmica.

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relator: Charles Fernandes (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Nereu Crispim.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 72/2019 - Requer do Ministro de Minas e Energia informações detidas pela Aneel acerca da empresa Oliveira Energia, bem como cópia de todos os processos de outorga, a essa empresa, de concessões, autorizações e permissões para a execução de serviços de energia elétrica.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
  • PDC 590/2017 - Susta a Portaria nº 120/2016 do Ministério de Minas e Energia que determina que os valores homologados pela Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL passem a compor a Base de Remuneração Regulatória das concessionárias de transmissão de energia elétrica e que o custo de capital seja adicionado às respectivas Receitas Anuais Permitidas repassando aos consumidores indenização às empresas transmissoras de energia elétrica por ativos não depreciados.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
    • Relator: Silas Câmara ()
  • PDC 907/2018 - Susta os efeitos normativos do Decreto nº 8.401, de 4 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a criação da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias e altera o Decreto nº 4.550, de 27 de dezembro de 2002, e o Decreto nº 5.177, de 12 de agosto de 2004, bem como da Resolução Normativa nº 547, de 16 de abril de 2013, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Coronel Armando (PSL-SC)
  • PDC 1022/2018 - Suprime dispositivos da Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010, que permitem a cobrança do consumo de energia elétrica pela média de valores faturados.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
    • Relator: Christino Aureo (PP-RJ)
  • PL 4978/2013 - Dispõe sobre a extração/exploração, comércio e exportação do nióbio, e dá outras providências.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Fábio Ramalho (MDB-MG)
  • PL 6885/2013 - Acrescenta-se parágrafo único ao art. 20 da Lei nº 2.308, de 31 de agosto de 1954.

    • Autor: Zé Silva (SDD-MG)
    • Relator: Airton Faleiro (PT-PA)
  • PL 8129/2014 - Altera as Leis nºs 10.847 e 10.848, ambas de 15 de março de 2004, para tornar obrigatória a obtenção de licença prévia de empreendimentos de geração hidrelétrica e de transmissão de energia elétrica objeto de licitações promovidas pelo governo federal, e aumentar os prazos de implantação dos empreendimentos de geração estabelecidos nos leilões de compra de energia nova.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
    • Relator: Felício Laterça (PSL-RJ)
  • PL 4663/2016 - Dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes.

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Laercio Oliveira (PP-SE)
  • PL 5310/2016 - Obriga a utilização de condutores protegidos ou isolados nas redes de distribuição aéreas de média e baixa tensão situadas nas áreas urbanas.

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
    • Relator: Júnior Ferrari ()
  • PL 2192/2019 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer diretriz para o estabelecimento da tarifa de uso do sistema de transmissão.

    • Autor: Celso Sabino (PSDB-PA)
    • Relatora: Edna Henrique (PSDB-PB)