PL 3936/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 14665/2023
Identificação da Proposição
Autor
Tadeu Alencar - PSB/PE
Apresentação
09/07/2019
Ementa
Institui o Dia Nacional dos Desbravadores.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
29/07/2019 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2019) | 08/08/2019 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2019) | 30/10/2019 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
04/09/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 14665/2023. DOU 05/09/2023 PÁG 01 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 2 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 7 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
09/07/2019 |
Plenário ( PLEN )
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29/07/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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01/08/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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02/08/2019 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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06/08/2019 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
07/08/2019 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
20/08/2019 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
02/09/2019 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
05/09/2019 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
17/09/2019 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
16/10/2019 |
Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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18/10/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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18/10/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
25/10/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
29/10/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
07/11/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
17/12/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
15/07/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
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15/07/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
16/07/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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02/08/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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03/08/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/08/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/08/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/08/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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30/08/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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31/08/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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23/09/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária (virtual)
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13/10/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/08/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/09/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/09/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 23/09/2021 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária (virtual)
- 15/07/2021 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
- 16/10/2019 - 14h00
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Ordinária