REQ 65/2019 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Apresentação
09/07/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o PL 224/2019


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/09/2019 DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/07/2019

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 65/2019, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 224/2019". Inteiro teor
04/09/2019

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Prejudicado.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 17/07/2019 - 07h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/07/2019 - 07h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária