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REQ 53/2019 CDEICS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer realização de audiência pública para debater a proposta de resolução que prevê zerar as alíquotas de importação de bens de capital, informática e telecomunicações que têm produtos nacionais similares, em análise na Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, vinculada ao Ministério da Economia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/08/2019 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )
Aprovado com subscrição do Deputado Otaci Nascimento (Solidariedade/RR).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/07/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 53/2019, pelas Deputadaas Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outros, que: "Requer realização de audiência pública para debater a proposta de resolução que prevê zerar as alíquotas de importação de bens de capital, informática e telecomunicações que têm produtos nacionais similares, em análise na Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, vinculada ao Ministério da Economia.

    ". Inteiro teor
10/07/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Não deliberado.
14/08/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com subscrição do Deputado Otaci Nascimento (Solidariedade/RR).
24/03/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
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Sessões e Reuniões
  • 14/08/2019 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/08/2019 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/07/2019 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Ordinária

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