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REQ 2/2019 CEXBRES Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
04/07/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública para tratar do licenciamento ambiental da obra de duplicação da BR 101/ES - Trecho Norte. 1) Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; 2) Representante do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo - IEMA/ES; 3) Representante da Concessionária ECO 101; 4) Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/08/2019 Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo ( CEXBRES )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/07/2019

Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo ( CEXBRES )

  • Apresentação do Requerimento n. 2/2019, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que: "Requer a realização de audiência pública para tratar do licenciamento ambiental da obra de duplicação da BR 101/ES - Trecho Norte.

    1) Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;
    2) Representante do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo - IEMA/ES;
    3) Representante da Concessionária ECO 101;
    4) Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
    ". Inteiro teor
11/07/2019

Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo ( CEXBRES ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
13/08/2019

Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo ( CEXBRES )

  • Audiência Pública sobre o licenciamento ambiental da obra de duplicação da BR 101/ES - Trecho Norte realizada com a presença dos seguintes palestrantes: José Carlos Cassaniga, Diretor Presidente da Concessionária ECO 101; Jeancarlo Mezzomo, Diretor-Superintendente da Concessionaria ECO 101; e Jonatas Souza Da Trindade, Diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 11/07/2019 - 10h00

    Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/07/2019 - 14h30

    Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo

    Reunião Deliberativa Ordinária