REQ 2/2019 CEXBRES - Requer a realização de audiência pública para tratar do licenciamento ambiental da obra de duplicação da BR 101/ES - Trecho Norte. 1) Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; 2) Representante do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo - IEMA/ES; 3) Representante da Concessionária ECO 101; 4) Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Aprovado
REQ 3/2019 CEXBRES - Requer a inclusão de convidado na audiência pública em que serão discutidas as implicações da operação da Polícia Federal, denominada "Operação Infinita Highway", para os trabalhos desenvolvidos pela Concessionária ECO-101, no contrato de concessão da BR-101, no Estado do Espírito Santo.
Aprovado
REQ 4/2019 CEXBRES - Requer a realização de audiência pública para discutir problemas relacionados ao descumprimento, pela Concessionária ECO-101, do contrato de concessão da BR-101, no Estado do Espírito Santo.
Aprovado
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