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FISCALIZAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA ECO 101 - BR 101/ES Reunião Deliberativa Ordinária - 10/07/2019

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa Ordinária
Local:
Anexo II, Sala 175B Piso Superior
Início:
10/07/2019 às 14h30
Situação:
Encerrada (Termo)
Informações:
Deliberação de Requerimentos (apresentados até as 18h do dia anterior à reunião).

Propostas previstas 3

  • REQ 2/2019 - Requer a realização de audiência pública para tratar do licenciamento ambiental da obra de duplicação da BR 101/ES - Trecho Norte. 1) Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; 2) Representante do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo - IEMA/ES; 3) Representante da Concessionária ECO 101; 4) Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

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  • REQ 3/2019 - Requer a inclusão de convidado na audiência pública em que serão discutidas as implicações da operação da Polícia Federal, denominada "Operação Infinita Highway", para os trabalhos desenvolvidos pela Concessionária ECO-101, no contrato de concessão da BR-101, no Estado do Espírito Santo.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

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  • REQ 4/2019 - Requer a realização de audiência pública para discutir problemas relacionados ao descumprimento, pela Concessionária ECO-101, do contrato de concessão da BR-101, no Estado do Espírito Santo.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

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