REQ 216/2019 CSSF
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Santini - PTB/RS
Apresentação
24/06/2019
Ementa
Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 207/2019, destinada a discutir os Projetos de Lei nºs. 5.414, de 2016, 6.858, de 2017 e 7.121, de 2017 que tratam da Proíbição do incentivo e do desenvolvimento e veiculação de programas de ensino à distância em curso da área de saúde.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 13/02/2020 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Reunião realizada no dia 27/08/2019 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/06/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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| 26/06/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 13/02/2020 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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