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Data	Andamento
14/06/2019	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 207/2019, pelo Deputado Santini (PTB-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os Projetos de Lei nºs. 5.414, de 2016, 6.858, de 2017 e 7.121, de 2017". Inteiro teor
18/06/2019	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado
24/06/2019	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Apresentação do Requerimento n. 216/2019, pelo Deputado Santini (PTB-RS), que: "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 207/2019, destinada a discutir os Projetos de Lei nºs. 5.414, de 2016, 6.858, de 2017 e 7.121, de 2017 que tratam da Proíbição do incentivo e do desenvolvimento e veiculação de programas de ensino à distância em curso da área de saúde". Inteiro teor
26/06/2019	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Aprovado requerimento n. 216/2019 do Sr. Santini que requer a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 207/2019, destinada a discutir os Projetos de Lei nºs. 5.414, de 2016, 6.858, de 2017 e 7.121, de 2017 que tratam da Proíbição do incentivo e do desenvolvimento e veiculação de programas de ensino à distância em curso da área de saúde. Apresentação do [TIPO DA PROPOSIÇÃO!] n. [NÚMERO DA PROPOSIÇÃO!], pelo [AUTOR!], que: "[EMENTA!]". Inteiro teor
03/07/2019	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Aprovado requerimento n. 222/2019 do Sr. Pinheirinho que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 207/2019, para discutir os Projetos de Lei nºs. 5.414, de 2016; 6.858, de 2017 e 7.121, de 2017, que tratam de ensino na modalidade à distância de educação continuada
05/07/2019	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Apresentação do Requerimento n. 234/2019, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), que: "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para discutir os Projetos de Lei nºs. 5.414, de 2016; 6.858, de 2017 e 7.121, de 2017,que tratam de ensino na modalidade à distância de educação continuada, objeto do Requerimento nº 207/2019. ". Inteiro teor
14/08/2019	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Na reunião deliberativa de 14/08/19, foi aprovada substituição do convidado Presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância ABE-EAD pelo convidado Presidente da Associação Brasileira dos Estudantes, Sr. Ricardo Holz, por sugestão do requerente, Dep. Santini
20/08/2019	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Apresentação do Requerimento n. 269/2019, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "'Requer a inclusão da Sra. Zilamar Costa Fernandes, do Conselho Federal de Farmácia, como debatedora na Audiência Pública da CSSF que discutirá o Ensino à Distância nos cursos da área de saúde.'". Inteiro teor
13/02/2020	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Reunião realizada no dia 27/08/2019