REQ 215/2019 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Subcomissão Especial destinada a acompanhar e propor aprimoramentos legislativos ao tratamento de doenças raras pelo Sistema Único de Saúde - SUS

Apresentação
21/06/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial de Doenças Raras para debater a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/02/2020 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Reunião realizada no dia 13/08/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 215/2019, pelo Subcomissão Especial destinada a acompanhar e propor aprimoramentos legislativos ao tratamento de doenças raras pelo Sistema Único de Saúde - SUS, que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial de Doenças Raras para debater a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras". Inteiro teor
26/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
13/02/2020

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Reunião realizada no dia 13/08/2019
Sessões e Reuniões
  • 26/06/2019 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária