REQ 1/2019 SUBRARAS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Pronta para Pauta


Identificação da Proposição

Apresentação
18/06/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial de Doenças Raras para debater a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/06/2019 SUBCOMISSÃO DE DOENÇAS RARAS ( SUBRARA )
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial de Doenças Raras para debater a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/06/2019

SUBCOMISSÃO DE DOENÇAS RARAS ( SUBRARA )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial de Doenças Raras para debater a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras". Inteiro teor
18/06/2019

SUBCOMISSÃO DE DOENÇAS RARAS ( SUBRARA ) - 15:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
21/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 215/2019, pelo Subcomissão Especial destinada a acompanhar e propor aprimoramentos legislativos ao tratamento de doenças raras pelo Sistema Único de Saúde - SUS, que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial de Doenças Raras para debater a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras". Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 18/06/2019 - 15h30

    Subcomissão Especial destinada a acompanhar e propor aprimoramentos legislativos ao tratamento de doenças raras pelo Sistema Único de Saúde - SUS

    Reunião Deliberativa Ordinária