REQ 1/2019 SUBRARAS
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Pronta para Pauta
Identificação da Proposição
Autor
Sergio Vidigal - PDT/ES
Apresentação
18/06/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial de Doenças Raras para debater a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/06/2019 |
SUBCOMISSÃO DE DOENÇAS RARAS ( SUBRARA )
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial de Doenças Raras para debater a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/06/2019 |
SUBCOMISSÃO DE DOENÇAS RARAS ( SUBRARA )
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| 18/06/2019 |
SUBCOMISSÃO DE DOENÇAS RARAS ( SUBRARA ) - 15:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 21/06/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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Sessões e Reuniões
- 18/06/2019 - 15h30
Subcomissão Especial destinada a acompanhar e propor aprimoramentos legislativos ao tratamento de doenças raras pelo Sistema Único de Saúde - SUS
Reunião Deliberativa Ordinária