PDL 82/2019
Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo de Programação Monetária
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
Apresentação
18/06/2019
Ementa
Aprova a Programação Monetária para o quarto trimestre de 2018.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
26/06/2019 | Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
31/01/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, deixou de ser membro da Comissão |
09/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
04/08/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Aprovado o Parecer. |
04/09/2019 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )
Aprovado o Parecer. |
26/06/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | 09/12/2021 - Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) |
28/08/2019
- Parecer do Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), pela aprovação.
Inteiro
teor
04/09/2019 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
09/07/2021
- Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro
teor
04/08/2021 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
18/06/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/06/2019 |
Plenário ( PLEN )
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26/06/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/06/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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28/06/2019 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )
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09/07/2019 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )
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28/08/2019 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )
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04/09/2019 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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05/09/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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05/09/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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11/11/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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09/07/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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03/08/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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04/08/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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10/08/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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10/08/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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10/08/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
10/08/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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02/09/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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09/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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31/01/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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