PL 3550/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Trabalho (CTRAB)
Identificação da Proposição
Autor
Nereu Crispim - PSL/RS
Apresentação
17/06/2019
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de coach, da prática da metodologia de Coaching e dá, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
28/03/2023 | Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução". Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2019) | 02/09/2019 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/09/2019) | 20/09/2019 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 23/11/2023) | 23/11/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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16/04/2024 |
Comissão de Trabalho ( CTRAB )
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) |
28/03/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução". |
Apensados
Apensados ao PL 3550/2019 ( 3 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 6 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 3 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | |
Comissão de Finanças e Tributação | |
Comissão de Trabalho |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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17/06/2019 |
SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )
|
25/06/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
27/06/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
01/07/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
02/07/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
02/07/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
08/07/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
29/07/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
29/08/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
30/08/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
11/09/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
18/09/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
19/09/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
02/10/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
07/10/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
01/07/2021 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
03/08/2021 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
|
27/04/2022 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
14/06/2022 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
05/07/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
19/10/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
08/11/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/11/2022 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
31/01/2023 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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28/03/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/11/2023 |
Comissão de Trabalho ( CTRAB )
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22/11/2023 |
Comissão de Trabalho ( CTRAB )
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04/12/2023 |
Comissão de Trabalho ( CTRAB )
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20/12/2023 |
Comissão de Trabalho ( CTRAB )
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16/04/2024 |
Comissão de Trabalho ( CTRAB )
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