Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

RIC 718/2019 => RIC 460/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Deliberação na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Acessóri o de: RIC 460/2019


Identificação da Proposição

Apresentação
12/06/2019

Ementa
Reitera requerimento de informação nº 460/2019 ao Ministro da Saúde sobre o andamento dos trabalhos para a definição de modelos de rotulagem com alertas aos consumidores a cargo da Anvisa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
19/06/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/07/2019 Primeira Secretaria ( 1SECM )
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2121/2019/ASPAR/GM/MS, de 22 de julho de 2019, do Ministério da Saúde.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/06/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 718/2019, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP), que "Reitera requerimento de informação nº 460/2019 ao Ministro da Saúde sobre o andamento dos trabalhos para a definição de modelos de rotulagem com alertas aos consumidores a cargo da Anvisa.

    ". Inteiro teor
13/06/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
19/06/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
19/06/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 20/06/19 PÁG 269. Inteiro teor
24/06/2019

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
26/06/2019

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 586/2019, ao Ministro da Saúde.
  • Prazo para Resposta Externas (de 27/06/2019 a 26/07/2019)
23/07/2019

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2121/2019/ASPAR/GM/MS, de 22 de julho de 2019, do Ministério da Saúde. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
Sessões e Reuniões
  • 02/10/2019 - 17h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária