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RIC 460/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Ivan Valente - PSOL/SP

Apresentação
24/04/2019

Ementa
Requer ao Ministro da Saúde informações sobre o andamento dos trabalhos para a definição de modelos de rotulagem a cargo da Anvisa.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
06/05/2019	Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
04/06/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Ratificado o parecer "ad referendum"
03/06/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
24/04/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 460/2019, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer ao Ministro da Saúde informações sobre o andamento dos trabalhos para a definição de modelos de rotulagem a cargo da Anvisa". Inteiro teor
25/04/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
02/05/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
06/05/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
06/05/2019	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD do dia 07/05/19 PÁG 107. Inteiro teor
06/05/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
09/05/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 443/2019, de 08 de maio de 2019, ao Ministro da Saúde. Prazo para Resposta Externas (de 10/05/2019 a 10/06/2019)
22/05/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1506/2019/ASPAR/GM/MS, 21 de maio de 2019, do Ministério da Saúde. Inteiro teor
03/06/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica
04/06/2019	Mesa Diretora ( MESA ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum"
12/06/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 718/2019, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP), que "Reitera requerimento de informação nº 460/2019 ao Ministro da Saúde sobre o andamento dos trabalhos para a definição de modelos de rotulagem com alertas aos consumidores a cargo da Anvisa. ". Inteiro teor