Versões para impressão

PFC 15/2019 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo da Fonte - PP/PE

Apresentação
05/06/2019

Ementa
Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle com vistas a detalhar e justificar o reajuste tarifário concedido pela ANEEL à CELPE.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
10/06/2019 À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/08/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado o Relatório Final.
10/06/2019 Mesa Diretora ( MESA )
À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 53/2019, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICO, a Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Eduardo da Fonte, que propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, "com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização e controle com vistas a detalhar e justificar o reajuste tarifário concedido pela ANEEL à CELPE". Inteiro teor
05/06/2019

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 15/2019, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle com vistas a detalhar e justificar o reajuste tarifário concedido pela ANEEL à CELPE". Inteiro teor
10/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
11/06/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
11/06/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/06/19 PÁG 185. Inteiro teor
13/06/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE)
27/08/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL-PE). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), pela implementação. Inteiro teor
18/09/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio.
18/09/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE)
  • Expedido ao TCU Ofício nº 146/2019/CFFC-P, com cópia do Relatório Prévio aprovado pela Comissão.
30/09/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Aviso nº 611 - GP/TCU, de 26/09/2019, informando que a PFC n° 15/2019 foi autuada no processo nº TC 034.269/2019-3.
24/04/2020

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

10/03/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fernando Rodolfo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
24/03/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
23/08/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA). Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pelo arquivamento. Inteiro teor
31/08/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a votação o Deputado Hildo Rocha.
  • Aprovado o Relatório Final.
08/09/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFFC, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Inteiro teor
14/09/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
15/09/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 16/09/2021, Letra A.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 31/08/2021 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 18/09/2019 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões