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REQ 53/2019 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação:


Identificação da Proposição

Apresentação
05/06/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema do superendividamento.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/06/2019 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado, incluindo o Presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, o senhor José César da Costa

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/06/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 53/2019, pelo Deputado Franco Cartafina (PP-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema do superendividamento". Inteiro teor
26/06/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Franco Cartafina (PP-MG) e Dep. Célio Moura (PT-TO).
  • Aprovado, incluindo o Presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, o senhor José César da Costa
Sessões e Reuniões
  • 26/06/2019 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/06/2019 - 09h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária