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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 26/06/2019 - Reunião Ordinária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Reunião Ordinária
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
26/06/2019 às 10:32
Término
26/06/2019 às 11:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 53/2019 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema do superendividamento.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Franco Cartafina (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, incluindo o Presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, o senhor José César da Costa

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Franco Cartafina (PP-MG) e Dep. Célio Moura (PT-TO).

  • REQ 56/2019 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o desperdício de água tratada e possíveis ações para inibir essas perdas

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

  • REQ 58/2019 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a necessidade do taxímetro, bem como a facilidade e praticidade dos aplicativos próprios para taxistas

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado incluindo a Presidente do Inmetro, a senhora Angêla Flores.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

  • REQ 59/2019 CDC - Requer a realização de Seminário conjunto das comissões de Defesa do Consumidor, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e de Desenvolvimento Urbano para debater sobre internet das coisas, digitalização, 5G, a cobertura e a qualidade da telefonia móvel e da internet distantes dos grandes centros.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, incluindo no painel 2, representante da Associação Neo TV, e no painel 3, o senhor Flávio Maeda, Presidente da Associação Brasileira de Internet das Coisas - Abinc.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Dep. Célio Moura (PT-TO) e Dep. Jorge Braz (PRB-RJ).

  • REQ 60/2019 CDC - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para discussão sobre os preços praticados pela BRK Ambiental para prestação do serviço público de abastecimento de água e saneamento básico, que diante da sua abusividade, afeta diretamente o consumidor tocantinense.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Célio Moura (PT-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, incluindo o Presidente da CPI da BRK, o Vereador Terciliano Gomes.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Célio Moura (PT-TO) e Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).

  • PL 1569/2019 - Obriga as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica a informarem nas faturas de energia a parcela da tarifa de energia elétrica correspondente às perdas não técnicas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Franco Cartafina (PP-MG), Dep. Weliton Prado (PROS-MG), Dep. Jorge Braz (PRB-RJ) e Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

Propostas não analisadas 7