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REQ 35/2019 CMULHER Inteiro teor
Requerimento


Situação: Tramitação do Requerimento Finalizada


Identificação da Proposição

Apresentação
28/05/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Impactos do Pacote Anticrime e da flexibilização do acesso a armas de fogo nos indicadores de feminicídio e de violência contra a mulher"


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/10/2019 COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER ( CMULHER )
Audiência Pública realizada em 15/10/2019, às 10 horas, no plenário 14 do Anexo II da Câmara.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/05/2019

COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER ( CMULHER )

  • Apresentação do Requerimento n. 35/2019, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o tema 'Impactos do Pacote Anticrime e da flexibilização do acesso a armas de fogo nos indicadores de feminicídio e de violência contra a mulher'". Inteiro teor
12/06/2019

COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER ( CMULHER ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Subscrito pela deputada Rosana Valle
  • Discutiram a Matéria: Dep. Soraya Santos (PL-RJ) e Dep. Major Fabiana (PSL-RJ).
  • Aprovado com alterações. Alterações: inclusão dos convidados Lucianos Vaccaro e Gabriela Manssur
01/10/2019

COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER ( CMULHER )

  • Apresentação do Requerimento n. 56/2019, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que: "Requer a inclusão da Sra. Deise Benedito na audiência pública já aprovada nesta comissão, em decorrência do Requerimento nº 35/2019, para dispor sobre o tema 'Impactos do pacote anticrime e da flexibilização do acesso de armas de fogo nos indicadores de feminicídio e de violência contra a mulher'.

    ". Inteiro teor
15/10/2019

COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER ( CMULHER )

  • Audiência Pública realizada em 15/10/2019, às 10 horas, no plenário 14 do Anexo II da Câmara.
18/10/2019

COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER ( CMULHER )

  • Finalizado. Arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 12/06/2019 - 11h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/06/2019 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Ordinária