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DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER Reunião Deliberativa Ordinária - 05/06/2019

Detalhes

Tema:
deliberação e votação de proposições
Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
05/06/2019 às 14:00
Situação:
Cancelada

Propostas não analisadas 7

  • REQ 33/2019 - Requer a realização de audiência pública para discutir o programa de prevenção à agressão contra as mulheres intitulado Homem Sim, Consciente Também.

    • Autora: Rosana Valle (PSB-SP)
  • REQ 34/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater as causas da violência contra a mulher no Centro Oeste, bem como possíveis soluções para a questão.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
  • REQ 35/2019 - Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Impactos do Pacote Anticrime e da flexibilização do acesso a armas de fogo nos indicadores de feminicídio e de violência contra a mulher"

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
  • PL 501/2019 - Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, nas microrregiões dos Estados. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher, da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência; e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018

    • Autora: Leandre (PV-PR)
    • Relator: Erika Kokay (PT-DF)
  • PL 4924/2016 - Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano - HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
    • Relator: Elcione Barbalho (MDB-PA)
  • PL 124/2019 - Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências.

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
    • Relator: Elcione Barbalho (MDB-PA)
  • PL 11/2019 - Acrescenta dispositivo à Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006 para autorizar a autoridade policial a aplicar as medidas protetivas de urgência previstas no inciso II do art. 22 e nos incisos I e II do art. 23 da mesma lei.

    • Autora: Joice Hasselmann (PSL-SP)
    • Relator: Delegado Antônio Furtado