REQ 168/2019 CE Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
28/05/2019

Ementa
Requer a realização de Seminário da Comissão de Educação com o intuito de estimular o debate prévio à discussão da Emenda Constitucional do FUNDEB.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/08/2019 Comissão de Educação ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/05/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento n. 168/2019, pelo Deputado Gastão Vieira (PROS-MA), que: "Requer a realização de Seminário da Comissão de Educação com o intuito de estimular o debate prévio à discussão da Emenda Constitucional do FUNDEB.
    ". Inteiro teor
05/06/2019

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o quinto a ser deliberado na reunião.
  • Aprovado com a retirada do tema "Vinculação de recursos para a Educação".
21/08/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Seminário realizado dia 20/08/19 no Plenário 2.
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 05/06/2019 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/05/2019 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária