REQ 5/2019 CESUBCRE
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Marcelo Ramos - PL/AM
Apresentação
28/05/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública para avaliar os incentivos fiscais em prol da indústria automobilística.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 28/02/2023 |
Comissão Especial sobre os Subsídios Tributários e Creditícios ( CESUBCRE )
Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/05/2019 |
Comissão Especial sobre os Subsídios Tributários e Creditícios ( CESUBCRE )
|
| 11/06/2019 |
Comissão Especial sobre os Subsídios Tributários e Creditícios ( CESUBCRE ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 28/02/2023 |
Comissão Especial sobre os Subsídios Tributários e Creditícios ( CESUBCRE )
|
Sessões e Reuniões
- 11/06/2019 - 15h00
Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios
Reunião Deliberativa Ordinária
- 04/06/2019 - 15h00
Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios
Reunião Deliberativa Ordinária