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REQ 55/2019 CCTCI => PL 9049/2017 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação:

Acessóri o de: PL 9049/2017


Identificação da Proposição

Apresentação
28/05/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 9049/2017, que estabelece como infração à ordem econômica a concentração decorrente de monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social, com a participação dos seguintes convidados: Professor Vinicius Lima, Professor do Departamento de Comunicação da Universidade de Brasília; Representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT; Representante do Intervozes - Coletivo de Comunicação Social; Representante da Abraço Brasil, Representação de Rádios Comunitárias; Representação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/05/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/05/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. [NÚMERO DA PROPOSIÇÃO!], pelo [AUTOR!], que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 9049/2017, que estabelece como infração à ordem econômica a concentração decorrente de monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social", com a participação dos seguintes convidados: Professor Vinicius Lima, Professor do Departamento de Comunicação da Universidade de Brasília; Representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT; Representante do Intervozes - Coletivo de Comunicação Social; Representante da Abraço Brasil, Representação de Rádios Comunitárias; Representação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Inteiro teor
29/05/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Margarida Salomão (PT-MG) e Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).
  • Subscreveu o Requerimento a Deputada Luiza Erundina.
  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 29/05/2019 - 10h00

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Reunião Deliberativa Ordinária