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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 29/05/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 29/05/2019

Áudio

Trechos por orador

O orador falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente Félix Mendonça Júnior por Participante Márcio Jerry

Troca da mesa Presidente Márcio Jerry por Participante Félix Mendonça Júnior

Troca da mesa Presidente Félix Mendonça Júnior por Participante Márcio Jerry

Troca da mesa Presidente Márcio Jerry por Participante Félix Mendonça Júnior

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa Ordinária
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
29/05/2019 às 10h22
Término:
29/05/2019 às 11h34
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 34

  • REQ 30/2019 - Requer a criação de Subcomissão Permanente sobre o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática.

    • Autora: Luiza Erundina(PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado
    • 2
      Subscreveu o Requerimento o Deputado Márcio Jerry.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), Dep. Margarida Salomão (PT-MG) e Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA).

  • REQ 54/2019 - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a cobertura e a qualidade da telefonia móvel distantes dos grandes centros, com a presença dos seguintes convidados: Diretor Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações e representantes das operadoras Vivo, TIM, Claro e OI.

    • Autor: Hélio Leite(DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado
    • 3
      Subscreveram o Requerimento os Deputados Julio Cesar Ribeiro, Bibo Nunes, Gervásio Maia, Paulo Freire Costa, Luis Miranda e Tiago Dimas.
    • 2
      Com aditamento para inclusão de representantes da PROTESTE, CDUST, IDEC, SindiTeleBrasil.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Hélio Leite (DEM-PA), Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), Dep. Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Paulo Freire Costa (PL-SP), Dep. Luis Miranda (DEM-DF), Dep. General Peternelli (PSL-SP), Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

  • REQ 55/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 9049/2017, que estabelece como infração à ordem econômica a concentração decorrente de monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social, com a participação dos seguintes convidados: Professor Vinicius Lima, Professor do Departamento de Comunicação da Universidade de Brasília; Representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT; Representante do Intervozes - Coletivo de Comunicação Social; Representante da Abraço Brasil, Representação de Rádios Comunitárias; Representação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

    • Autora: Margarida Salomão(PT-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado
    • 2
      Subscreveu o Requerimento a Deputada Luiza Erundina.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Margarida Salomão (PT-MG) e Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).

  • REQ 56/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel das Rádios Comunitárias e do Canal Cidadania no Brasil, com a participação dos seguintes convidados: Elifas Gurgel, Secretário de Radiodifusão do MCTIC; Geremias dos Santos, Presidente da Associação brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO BRASIL); Leonardo Euler de Morais, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Renata Mielli, Coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC); e Camila Marques, Coordenado do Centro de Referência Legal Artigo 19.

    • Autor: Márcio Jerry(PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado
    • 2
      Subscreveram o Requerimento os Deputados Alex Santana e Luis Miranda.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), Dep. Alex Santana (PDT-BA) e Dep. Luis Miranda (DEM-DF).

  • REQ 57/2019 - Requer a inclusão de representante do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTeleBrasil) ao Requerimento de Audiência Pública de nº 27/2019 aprovado por esta Comissão.

    • Autor: Bibo Nunes(PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Bibo Nunes (PSL-RS).

  • REQ 58/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a utilização de carros elétricos, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Gilvan Máximo - Secretário de Ciência e Tecnologia e Inovação do Distrito Federal; Sr. Guto Ferreira - Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); Sr. Alexandre André Dos Santos - Diretor Presidente da Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal ( FAPADF); Sr. Joaquim Silva E Luna - Diretor Geral Brasileiro da Itaipu Binacional; e Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro(PRB-DF)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado
    • 3
      Com aditamento para inclusão do seguinte convidado: Roque Versolato - Presidente da MHV.
    • 2
      Subscreveram o Requerimento os Deputados Alex Santana, Luis Miranda, Tiago Dimas e Hélio Leite
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Alex Santana (PDT-BA), Dep. Luis Miranda (DEM-DF), Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO) e Dep. Hélio Leite (DEM-PA).

  • REQ 59/2019 - Requer a inclusão do sr. Antonio Neto, presidente da Federação dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Serviços de Informática e Tecnologia da Informação (FEITTINF) na audiência pública sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), tema do Requerimento nº 49, de 2019

    • Autor: Félix Mendonça Júnior(PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

  • TVR 238/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.151, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Regional da Mata Para Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 315/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.946, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária Transamazônica FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Porto Velho, Estado de Rondônia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Paulo Freire Costa (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 330/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.819, de 01 de dezembro de 2015, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Jampa - ACCJ, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de João Pessoa, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Ruy Carneiro (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 335/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.365, de 28 de setembro de 2017, que autoriza a ACCEC - Associação Comunitária Cultural e Educacional de Caetanos - BA, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caetanos, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 353/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 748, de 05 de junho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário do Município de Angical do Piauí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Angical do Piauí, Estado do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Paulo Freire Costa (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 362/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.147, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada à ARCA - Associação de Rádio Comunitária Alternativa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bicas, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Silas Câmara (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 363/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.162, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Contorno do Capim Grosso para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Capim Grosso, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Silas Câmara (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 367/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 104, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cacimba de Dentro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Silas Câmara (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 376/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.689, de 06 de janeiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Beneficente e Comunitária de Vargem Grande (ACBEC) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vargem Grande, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Paulo Freire Costa (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 380/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.614, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão e Desenvolvimento Cultural de Mutum - ACORDECUM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mutum, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Paulo Freire Costa (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 404/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.961, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Inhambupe para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Inhambupe, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 413/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.626, de 29 de junho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Timbaúba - ACOMT, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Timbaúba, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 416/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.954, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Tancredo Neves, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cajazeiras, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Gervásio Maia (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 423/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.628, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cristalense de Radiodifusão, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cristais, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Paulo Abi-Ackel(PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 427/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 86, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Bairro São José, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Carpina, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 430/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 535, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Damata FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 433/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.011, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação, Cultura e Desporto do Município de Elesbão Veloso, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Elesbão Veloso, Estado do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 445/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.831, de 30 de julho de 2015, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Cultura e Educação de Barbacena - ARCOCEBAR, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barbacena, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Gilberto Abramo (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 447/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.283, de 18 de setembro de 2015, que autoriza a Associação Comunitária Cultura e Lazer do Bairro Asteca, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Paulo Abi-Ackel(PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 450/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 592, de 10 de maio de 2016, que autoriza a Associação de Comunicação da Comunidade de Lages do Batata, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jacobina, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 452/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 893, de 10 de maio de 2016, que autoriza a Associação Cultural Lage Grande, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caruaru, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 462/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 57, de 21 de fevereiro de 2014, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Cultural da Rádio Difusão de Mataraca a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mataraca, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Gervásio Maia (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 468/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4043, de 28 de setembro de 2017, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultural dos Assentamentos da Puba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Batalha, Estado do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 4108/2012 - Dispõe sobre as linhas de telefonia móvel pessoal.

    • Autor: Jerônimo Goergen(PP-RS)
    • Relator Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Margarida Salomão.

  • PL 1677/2015 - Dispõe sobre a destinação às mídias regionais de parcela dos recursos aplicados na contratação de publicidade institucional ou comercial pelos Órgãos, Entidades, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista das três esferas de governo.

    • Autora: Maria do Rosário(PT-RS)
    • Relator Cleber Verde (PRB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Margarida Salomão.

  • PL 4336/2016 - Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação em defesa de grupos sociais sobre matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social

    • Autora: Luiza Erundina(PSB-SP)
    • Relator Cleber Verde (PRB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Luis Miranda.

  • PL 190/2019 - Regulamenta a participação de crianças e adolescentes nos meios de comunicação.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Roberto de Lucena(PODE-SP)
    • Relator Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Bibo Nunes (PSL-RS).
    • 1
      Proferido o parecer.

Propostas não analisadas 4

  • PL 10022/2018 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para tornar obrigatória a aposição de tarja informativa sobre o uso de retoque digital na silhueta das pessoas em fotografias para fins de publicidade.

    • Autor: do Senado Federal - Gladson Cameli(PP-AC)
    • Relatora Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

  • PL 5128/2013 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que as ligações telefônicas locais e interurbanas sejam cobradas por chamada.

    • Autor: Dimas Fabiano(PP-MG)
    • Relator Hélio Leite (DEM-PA)

  • PL 10919/2018 - Acrescenta parágrafo ao art. 36, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), para obrigar a identificação publicitária na exibição e na divulgação patrocinadas de produtos e serviços, independentemente da forma ou meio de veiculação.

    • Autor: Célio Silveira(PSDB-GO)
    • Relator Ted Conti (PSB-ES)

  • PL 177/2019 - Dispõe sobre o apoio tecnológico a micro e pequenas empresas e dá outras providências.

    • Autor: Igor Timo(PODE-MG)
    • Relator Felipe Rigoni (PSB-ES)