REQ 54/2019 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
23/05/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir "Os efeitos da Venda Direta de Etanol Hidratado nos postos".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/06/2019 MINAS E ENERGIA ( CME )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/05/2019

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 54/2019, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir 'Os efeitos da Venda Direta de Etanol Hidratado nos postos'". Inteiro teor
29/05/2019

MINAS E ENERGIA ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Aditado, pelo Autor, no sentido de se retirar da lista de convidados a Raízen e a Fecomércio; e de se incluir a Fecombustíveis, a Brasilcom e a Feplana.
11/06/2019

MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Audiência Pública realizada em 11/06/2019.
  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 29/05/2019 - 07h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária