RLP 1 CFFC => PFC 181/2018
Inteiro teor
Relatório Prévio
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Fernando Rodolfo - PR/PE
Apresentação
21/05/2019
Ementa
Relatório Prévio, Dep. Fernando Rodolfo (PR-PE), pela implementação.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/10/2019 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado requerimento do Sr. Fernando Rodolfo que trata-se de pedido de reexame em razão do proferido no Acórdão 1690/2019 - Plenário, de relatoria do Min. Augusto Nardes que acolheu parcialmente ao pedido formulado no âmbito da PFC - 181 (processo número 014.413/2019-1) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/05/2019 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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| 25/09/2019 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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| 09/10/2019 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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