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REQ 49/2019 CCTCI => PL 10762/2018 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Alex Santana - PDT/BA

Apresentação
21/05/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 10.762, de 2018, que "Dispõe sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para a promoção social e aprendizagem de trabalhadores da categoria econômica, em âmbito nacional".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/06/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/05/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 49/2019, pelo Deputado Alex Santana (PDT-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 10.762, de 2018, que 'Dispõe sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para a promoção social e aprendizagem de trabalhadores da categoria econômica, em âmbito nacional'". Inteiro teor
22/05/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Alex Santana (PDT-BA), Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP) e Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).
  • Aprovado, com aditamento para inclusão de representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil).
28/05/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 59/2019, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Requer a inclusão do sr. Antonio Neto, presidente da Federação dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Serviços de Informática e Tecnologia da Informação (FEITTINF) na audiência pública sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), tema do Requerimento nº 49, de 2019". Inteiro teor
29/05/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Aprovado requerimento n. 59/2019 do Sr. Félix Mendonça Júnior que requer a inclusão do sr. Antonio Neto, presidente da Federação dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Serviços de Informática e Tecnologia da Informação (FEITTINF) na audiência pública sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), tema do Requerimento nº 49, de 2019
04/06/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 65/2019, pela Deputada Margarida Salomão (PT-MG), que: "Requer a inclusão de Rafael Sebben, vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (FENAINFO), como convidado para participação de Audiência Pública, conforme Requerimento n° 49/2019". Inteiro teor
05/06/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Aprovado requerimento n. 65/2019 da Sra. Margarida Salomão que requer a inclusão de Rafael Sebben, vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (FENAINFO), como convidado para participação de Audiência Pública, conforme Requerimento n° 49/2019.
06/06/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 67/2019, pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), que: "Requer a inclusão de Luigi Nese, Vice-Presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS) na audiência pública sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), objeto do Requerimento nº 49, de 2019". Inteiro teor
11/06/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 69/2019, pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que: "Requer a inclusão de representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações na audiência pública sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), objeto do Requerimento nº 49, de 2019". Inteiro teor
12/06/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Aprovado requerimento n. 67/2019 do Sr. Gustavo Fruet que requer a inclusão de Luigi Nese, Vice-Presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS) na audiência pública sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), objeto do Requerimento nº 49, de 2019.
  • Aprovado requerimento n. 69/2019 do Sr. Cezinha de Madureira que requer a inclusão de representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações na audiência pública sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), objeto do Requerimento nº 49, de 2019.
17/06/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 73/2019, pelo Deputado Alex Santana (PDT-BA), que: "Requer a inclusão do convidado Daniel dos Santos Leipnitz, presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE), na audiência pública sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), objeto do Requerimento nº 49, de 2019". Inteiro teor
26/06/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Aprovado requerimento n. 73/2019 do Sr. Alex Santana que requer a inclusão do convidado Daniel dos Santos Leipnitz, presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE), na audiência pública sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), objeto do Requerimento nº 49, de 2019.
27/06/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Audiência pública realizada em 27/06/2019.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 22/05/2019 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões