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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 22/05/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 22/05/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Félix Mendonça Júnior por Participante Márcio Jerry

Troca da mesa Presidente Márcio Jerry por Participante Félix Mendonça Júnior

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa Ordinária
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
22/05/2019 às 10h37
Término:
22/05/2019 às 12h45
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 64

  • REQ 28/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os crimes cibernéticos e as soluções legais para que as autoridades de persecução penal acessem provas telemáticas importantes para resolução de investigações criminais.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: David Soares (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, em conjunto com o Requerimento nº 53, de 2019, e com aditamento para inclusão de representante da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico.
    • 2
      Requerimento subscrito pelos Deputados Roberto Alves e Luis Miranda.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. David Soares (DEM-SP), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), Dep. Alex Santana (PDT-BA), Dep. Luis Miranda (DEM-DF) e Dep. Roberto Alves (PRB-SP).
  • REQ 29/2019 - Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Senhor Carlos Alberto dos Santos Cruz, para comparecer à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre denúncias de censura jornalística na EBC.

    • Autores: Luiza Erundina (PSOL-SP) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a transformação de convocação em convite.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Dep. Loester Trutis (PSL-MS).
  • REQ 30/2019 - Requer a criação de Subcomissão Permanente sobre o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática.

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), Dep. Luis Miranda (DEM-DF) e Dep. David Soares (DEM-SP).
    • 1
      Requerimento subscrito pelos Deputados Cezinha de Madureira, Sâmia Bomfim e David Soares.
  • REQ 32/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater a responsabilidade dos provedores de conexão e de aplicações de internet quando tipificada conduta perniciosa.

    • Autor: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, em conjunto com o Requerimento nº 46, de 2019, transformado em seminário, e com aditamento para inclusão do Sr. Frederico Meinberg Ceroy, Coordenador da Unidade Especial de Proteção de Dados e de Inteligência Artificial do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e representantes da Abratel, Abert, ANJ, Aner, ITS-Rio e Avaaz.
    • 2
      Requerimento subscrito pelo Deputados Alex Santana e Julio Cesar Ribeiro.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Luis Miranda (DEM-DF), Dep. Alex Santana (PDT-BA), Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS) e Dep. Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF).
  • REQ 33/2019 - Requer a realização de audiência conjunta entre as Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e Finanças e Tributação (CFT) para debater a "Reforma Tributária e Competitividade na Era Digital"

    • Autor: Vinicius Poit (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, em conjunto com os Requerimentos nºs 41, 43 e 48, de 2019, e transformado em seminário.
    • 2
      Requerimento subscrito pelo Deputado Vitor Lippi.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP) e Dep. Alex Santana (PDT-BA).
  • REQ 34/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4334/2016, que "obriga os fornecedores de mapas para dispositivos de sistemas de posicionamento global (GPS) a oferecerem o recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação de áreas com elevado índice de criminalidade ou consideradas de alto risco".

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com aditamento para substituir os representantes do Google e Waze Brasil pela Sra. Juliana Nolasco Ferreira, representante das organizações no Brasil.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Bibo Nunes (PSL-RS).
  • REQ 35/2019 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Minas e Energia e de Desenvolvimento Urbano para discutir a questão da instalação desordenada de cabos nos postes de energia elétrica, o sistema de cobrança adotado pelas distribuidoras de energia pela fixação dos cabos, a viabilidade da instalação subterrânea dos cabos em sítios turísticos e outras localidades e as propostas em curso de regulamentação da matéria.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com aditamento para inclusão do Sr. João Moura, Presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp).
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).
  • REQ 36/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o fomento à Inovação na Indústria Brasileira

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, com aditamento para inclusão do Sr. Guto Ferreira, Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), e de representante da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
    • 2
      Requerimento subscrito pelo Deputado Vinicius Poit.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP) e Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP).
  • REQ 38/2019 - Solicita autorização para realizar Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, sobre os Impactos da Ciência e da Tecnologia na Longevidade e o papel da Comunicação na Inclusão Social e Digital do Idoso.

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado.
    • 2
      Requerimento subscrito pelos Deputados Julio Cesar Ribeiro e Ted Conti.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), Dep. Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF) e Dep. Ted Conti (PSB-ES).
  • REQ 39/2019 - Requer a inclusão do tema: Política de Defesa Cibernética, delegada ao Exército Brasileiro pela Estratégia Nacional de Defesa para que seja avaliado e discutido na subcomissão de Cyber Segurança instituída por essa Comissão.

    • Autora: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Alex Santana (PDT-BA).
    • 1
      Requerimento subscrito pelo Deputado Alex Santana.
  • REQ 40/2019 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) para debater os avanços conquistados e as contribuições da ICP-Brasil na digitalização dos processos nos serviços públicos e no combate a fraudes.

    • Autora: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Alex Santana (PDT-BA).
    • 1
      Requerimento subscrito pelo Deputado Alex Santana.
  • REQ 41/2019 - Requer a inclusão de convidados ao Requerimento de Audiência Pública de nº 33/2019, em apreciação nesta Comissão

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, em conjunto com os Requerimentos nºs 33, 43 e 48, de 2019.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP) e Dep. Alex Santana (PDT-BA).
  • REQ 43/2019 - Requer a inclusão de convidado para participação de Audiência Pública, conforme Requerimento n° 33/2019, em apreciação nesta Comissão.

    • Autor: Alex Santana (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, em conjunto com os Requerimentos nºs 33, 41 e 48, de 2019.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP) e Dep. Alex Santana (PDT-BA).
  • REQ 44/2019 - Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Viação e Transportes para debater sobre a fabricação, o registro, o licenciamento e as formas de utilização e tráfego de bicicletas e patinetes elétricos.

    • Autor: Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, com aditamento para que o evento seja realizado em conjunto também com a Comissão Especial do PL 4.881/12, sobre Política de Mobilidade Urbana.
    • 2
      Requerimento subscrito pelo Deputado Vitor Lippi.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).
  • REQ 45/2019 - Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar da questão do orçamento de ciência e tecnologia no Brasil, discutir alternativas para ampliar o volume dos investimentos, eliminar entraves burocráticos e tributários e otimizar a aplicação dos recursos.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado.
    • 2
      Requerimento subscrito pelos Deputados Vitor Lippi, Alex Santana, Julio Cesar Ribeiro, Vinicius Poit, Bibo Nunes, Hélio Leite, Luis Miranda e Márcio Jerry.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. Alex Santana (PDT-BA), Dep. Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), Dep. Hélio Leite (DEM-PA), Dep. Luis Miranda (DEM-DF) e Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA).
  • REQ 46/2019 - Requer a realização de seminário conjunto entre as Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).

    • Autor: Vinicius Poit (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, em conjunto com o Requerimento nº 32, de 2019, e com aditamento para inclusão do Sr. Frederico Meinberg Ceroy, Coordenador da Unidade Especial de Proteção de Dados e de Inteligência Artificial do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e representantes da Abratel, Abert, ANJ, Aner, ITS-Rio e Avaaz.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Luis Miranda (DEM-DF), Dep. Alex Santana (PDT-BA), Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS) e Dep. Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF).
  • REQ 47/2019 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater a precariedade de infraestrutura e de pessoal do Instituto Brasileiro de Estatística (IBGE) e a incerteza na realização do Censo Demográfico em 2020.

    • Autor: Márcio Jerry (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA).
  • REQ 48/2019 - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública proposta pelo Requerimento nº 33/2019, a ser realizada no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e da Comissão de Finanças e Tributação para debater a "Reforma Tributária e Competitividade na Era Digital".

    • Autora: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, em conjunto com os Requerimentos nºs 33, 41 e 43, de 2019.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP) e Dep. Alex Santana (PDT-BA).
  • REQ 49/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 10.762, de 2018, que "Dispõe sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para a promoção social e aprendizagem de trabalhadores da categoria econômica, em âmbito nacional".

    • Autor: Alex Santana (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com aditamento para inclusão de representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil).
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Alex Santana (PDT-BA), Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP) e Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).
  • REQ 50/2019 - Requer a inclusão de convidado na audiência pública sobre a burocracia na pesquisa de ciência e inovação, tema do Requerimento nº 24, de 2019.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).
  • REQ 51/2019 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a analisar os impactos do Decreto nº 9.974, de 14 de maio de 2019, no âmbito das Instituições Federais de Ensino Técnico e Superior.

    • Autores: Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Margarida Salomão (PT-MG) , Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, com aditamento para inclusão do Diretor-Geral do Instituto de Matemática Pura Aplicada (IMPA).
    • 2
      Requerimento subscrito pelo Deputado Márcio Jerry.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP).
  • REQ 53/2019 - Requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 28/2019, em apreciação nesta Comissão.

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, em conjunto com o Requerimento nº 28, de 2019, e com aditamento para inclusão de representante da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. David Soares (DEM-SP), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), Dep. Alex Santana (PDT-BA), Dep. Luis Miranda (DEM-DF) e Dep. Roberto Alves (PRB-SP).
  • PDC 1019/2018 - Aprova o texto Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália para Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, celebrado em Camberra, em 7 de setembro de 2017.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Eduardo Cury, pelo Deputado Vitor Lippi.
  • TVR 288/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.633, de 29 de junho de 2015, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Rio Itapecuru e Alpercatas da Região de Mirador - Maranhão (Radial), a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mirador, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cleber Verde (PRB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 323/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 629, de 20 de novembro de 2007, que autoriza a Associação de Moradores de Cacaulândia, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cacaulândia, Estado de Rondônia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 325/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 361, de 25 de abril de 2013, que autoriza a Associação Comunitária Amapaense de Comunicação, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Amapá do Maranhão, Estado de Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Márcio Jerry (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 343/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.322, de 02 de maio de 2018, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Dom Luciano Mendes de Almeida, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Frederico (PATRI-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 347/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.337, de 16 de janeiro de 2018, que autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária Dom Macedo FM, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 351/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.866, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza a Associação de Comunicação e Radiofusão de Jundiaí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jundiaí, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 352/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.410, de 16 de janeiro de 2018, que autoriza a Associação Beneficente Recanto Canaã a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Luís, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cleber Verde (PRB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 355/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.968, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Progresso de Várzea Alegre para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Várzea Alegre, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 359/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.429, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Lapa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Afonso Motta (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 371/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 558, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Novo Alvorecer para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Eldorado, Estado do Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Afonso Motta (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 372/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 686, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação dos Filhos e Amigos de Rosário Oeste - AFARO, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rosário Oeste, Estado do Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 375/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.834, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Firminense de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Senador Firmino, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Afonso Motta (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 378/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.960, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Desenvolvimento Social de Igaporã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Igaporã, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 384/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 895, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Artística e Cultural de Tonantins para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tonantins, Estado do Amazonas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Afonso Motta (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 386/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.848, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio FM Pontapedrense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ponta de Pedras, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 390/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 478, de 20 de junho de 2014, que outorga permissão à Universidade Estadual de Feira de Santana para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Feira de Santana, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 392/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 475, de 03 de junho de 2015, que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Jacobina, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Afonso Motta (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 401/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.120, de 07 de junho de 2017, que autoriza a Associação Educativa do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Vila Velha a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 402/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 9.596, de 03 de dezembro de 2018, que renova a concessão outorgada à Fundação Ministério Comunidade Cristã para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no município de Goiânia, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jefferson Campos (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 403/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.437, de 03 de janeiro de 2018, que renova a permissão outorgada à Rádio Imprensa de Anápolis Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Anápolis, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Delegado Waldir (PSL-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 406/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.608, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Valinhos, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Valinhos, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 410/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 177, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Mundonovense, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mundo Novo, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 412/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.009, de 14 de março de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de Costa Verde, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 414/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.820, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Fundação Educativa João Paulo II, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pirassununga, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: David Soares (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 415/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.826, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Harmonia FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sapiranga, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Afonso Motta (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 426/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.223, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Ibicuiense Padre Eugênio Csizmásia, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ibicuí, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 434/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.168, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Educativa e Comunitária Serrana de Cunha, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cunha, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 438/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 318, de 25 de novembro de 2013, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Cachoeira FM, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cachoeira do Arari, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 451/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 679, de 10 de maio de 2016, que autoriza a Associação Comunitária, Cultural, Artística, Educacional e de Comunicação do Município de Placas, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Placas, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hélio Leite (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 455/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.222, de 16 de janeiro de 2018, que autoriza a Associação Cultural Educacional e Ecológica Ibirajá de Radiodifusão Comunitária, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itanhém, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 457/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto n. 9.627 de 20 de dezembro de 2018, que renova a concessão outorgada à Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no município de São Paulo, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 459/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto n. 9.624, de 20 de dezembro de 2018, que renova a concessão outorgada à TV Taubaté Ltda para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Taubaté, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jefferson Campos (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 460/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto n. 9.625, de 20 de dezembro de 2018, que renova a concessão outorgada à TV Vale do Paraíba Ltda. para explorar , pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 463/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 365, de 25 de abril de 2014, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Porto Grande FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Porto Grande, Estado do Amapá.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hélio Leite (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 464/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3088, de 27 de novembro de 2014, que autoriza a Associação Comunidade Nova Tufilândia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tufilândia, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cleber Verde (PRB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 472/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4192, de 28 de setembro de 2018, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Estiva a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Luís, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Márcio Jerry (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 473/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7066, de 16 de janeiro de 2018, que autoriza a Associação Comunitária Integral a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Londrina, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 474/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.265, de 31 de outubro de 2018, que outorga permissão à Fundação Cultural Terra dos Inhamuns para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Acopiara, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marco Bertaiolli (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 475/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.379, de 17 de outubro de 2018, que outorga permissão à Fundação Cultural Terra dos Inhamuns para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Mombaça, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marco Bertaiolli (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 480/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 812, de 05 de julho de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 190/2019 - Regulamenta a participação de crianças e adolescentes nos meios de comunicação.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Julio Cesar Ribeiro.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 37/2019 - Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Secretaria de Governo, Senhor Carlos Alberto dos Santos Cruz, para comparecer à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de prestar esclarecimentos sobre a interferência do presidente Jair Bolsonaro na retirada de campanha veiculada recentemente pelo Banco do Brasil.

    • Autores: Luiza Erundina (PSOL-SP) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
  • REQ 42/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.591, de 2019. Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar as empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel a veicularem campanhas informativas para combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes Para evitar o compartilhamento e distribuição de imagens com nudez De menores.

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF)
  • REQ 52/2019 - Requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 42/2019, em apreciação nesta Comissão.

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
  • PL 10022/2018 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para tornar obrigatória a aposição de tarja informativa sobre o uso de retoque digital na silhueta das pessoas em fotografias para fins de publicidade.

  • PL 4108/2012 - Dispõe sobre as linhas de telefonia móvel pessoal.

  • PL 5128/2013 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que as ligações telefônicas locais e interurbanas sejam cobradas por chamada.

    • Autor: Dimas Fabiano (PP-MG)
    • Relator: Hélio Leite (DEM-PA)
  • PL 177/2019 - Dispõe sobre o apoio tecnológico a micro e pequenas empresas e dá outras providências.

    • Autor: Igor Timo (PODE-MG)
    • Relator: Felipe Rigoni (PSB-ES)