REQ 152/2019 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Apresentação
15/05/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater sobre a adoção de atividades com fins educativos para o enfrentamento da violência e reparação de danos causados, no âmbito dos estabelecimentos que compõem os Sistemas de Ensino Federais, Estaduais e Municipais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/10/2019 EDUCAÇÃO ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/05/2019

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 152/2019, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), que: "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a adoção de atividades com fins educativos para o enfrentamento da violência e reparação de danos causados, no âmbito dos estabelecimentos que compõem os Sistemas de Ensino Federais, Estaduais e Municipais". Inteiro teor
05/06/2019

EDUCAÇÃO ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Subscreveu a Deputada Professora Dayane Pimentel.
21/08/2019

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Aprovada a inclusão do Sr. Rossieli Soares, Secretário de Educação de São Paulo, dentre os convidados.
31/10/2019

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Audiência pública realizada.
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 05/06/2019 - 07h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/05/2019 - 07h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária