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REQ 160/2019 PEC00619 => PEC 6/2019 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Marcelo Ramos - PR/AM

Apresentação
14/05/2019

Ementa
Requer a inclusão de autoridade para debater na Audiência Pública que tratará sobre aposentadorias da pessoa submetida a condições prejudiciais à saúde, sendo convidado o Sr. Nelson Boaventura Santos, Representante da Confederação Nacional de Vigilantes e Prestadores de Serviços.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/10/2022 Comissão Especial - PEC 006/19 - Previdência Social ( PEC00619 )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
14/05/2019

Comissão Especial - PEC 006/19 - Previdência Social ( PEC00619 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 160/2019, pelo Deputado Marcelo Ramos (PR-AM), que: "Requer a inclusão de autoridade para debater na Audiência Pública que tratará sobre aposentadorias da pessoa submetida a condições prejudiciais à saúde, sendo convidado o Sr. Nelson Boaventura Santos, Representante da Confederação Nacional de Vigilantes e Prestadores de Serviços". Inteiro teor
15/05/2019

Comissão Especial - PEC 006/19 - Previdência Social ( PEC00619 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados pelo autor: Marta Seillier - Presidente da INFRAERO; Miguel Cabrera Kauam - Procurador Federal; Alessandro Roosevelt Silva Ribeiro - Servidor do INSS e Coordenador Geral da Assessoria de Cadastro; e Sérgio Guimarães Ferreira - Economista do BNDES.
29/05/2019

Comissão Especial - PEC 006/19 - Previdência Social ( PEC00619 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    Tema: Regime de Capitalização e Avaliação Atuarial

    FABIO ZAMBITTE - Professor Titular do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IIBMEC e Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;
    GUILHERME SANTOS MELLO - Professor do Instituto de Economia da UNICAMP;
    HÉLIO ZYLBERSTAJN - Professor de Economia na USP e pesquisador na FIPE/USP;
    LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES - Secretário de Previdência no Ministério da Economia;
    SÉRGIO GUIMARÃES FERREIRA - Departamento de Pesquisa Econômica no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

    Requerimentos atendidos:
    REQ 1/19 - Diego Garcia e Vinicius Poit, aditado por Jerônimo Goergen
    REQ 11/19 - Pastor Eurico, subscrito por Jorge Solla
    REQ 17/19 - Léo Moraes
    REQ 35/19 - Henrique Fontana, subscrito por Paulo Teixeira
    REQ 61/19 - Silvio Costa Filho
    REQ 67/19 - Jorge Solla
    REQ 121/19 - Sâmia Bomfim, Ivan Valente e Luiza Erundina
    REQ 157/19 - Aliel Machado e Alessandro Molon
    REQ 160/19 - Marcelo Ramos
11/10/2022

Comissão Especial - PEC 006/19 - Previdência Social ( PEC00619 )

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Sessões e Reuniões
  • 15/05/2019 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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