PEC 006/19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - Reunião Deliberativa Ordinária

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
15/05/2019 às 14h55
Término:
15/05/2019 às 20h39
Situação:
Encerrada
Pauta:
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos

Audiência Pública

Tema: Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

BRÁULIO SANTIAGO CERQUEIRA, Secretário Executivo do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle - UNACON (confirmado);
FABIO GIAMBIAGI - Economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (confirmado);
JOSÉ CELSO CARDOSO JÚNIOR, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (confirmado);
LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES - Secretário de Previdência do Ministério da Economia (confirmado).

Requerimentos:
REQ 14/19 - Dr. Frederico
REQ 38/19 - Professor Israel Batista
REQ 46/19 - Perpétua Almeida
REQ 48/19 - Perpétua Almeida
REQ 51/19 - Alan Rick (aditado por Darcísio Perondi)
REQ 72/19 - Tiago Mitraud
REQ 114/19 - Ivan Valente
REQ 120/19 - Sâmia Bomfim, Ivan Valente e Luiza Erundina

  • REQUERIMENTO Nº 159/19 - requer a realização de Audiência Pública para debater os itens da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, a Reforma da Previdência, do Poder Executivo. Convidado: Paulo Rabello de Castro, economista e ex-Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 160/19 - requer a inclusão de autoridade para debater na Audiência Pública que tratará sobre aposentadorias da pessoa submetida a condições prejudiciais à saúde, sendo convidado o Sr. Nelson Boaventura Santos, Representante da Confederação Nacional de Vigilantes e Prestadores de Serviços.
    Resultado
    • Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados pelo autor: Marta Seillier - Presidente da INFRAERO; Miguel Cabrera Kauam - Procurador Federal; Alessandro Roosevelt Silva Ribeiro - Servidor do INSS e Coordenador Geral da Assessoria de Cadastro; e Sérgio Guimarães Ferreira - Economista do BNDES.