Portal da Câmara dos Deputados

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

REQ 1464/2019 Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF)

Situação: Tramitação Finalizada

Identificação da Proposição

Apresentação
14/05/2019

Ementa
Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Senhor Abraham Weintraub, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca dos cortes orçamentários na educação brasileira, especialmente, os realizados nas Universidades Federais e nos Institutos Federais de Educação.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
14/05/2019	Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 117, inciso II, combinado com o artigo 219, § 1°, ambos do RICD. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
14/05/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 117, inciso II, combinado com o artigo 219, § 1°, ambos do RICD. Publique-se.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
14/05/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário n. 1464/2019, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Senhor Abraham Weintraub, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca dos cortes orçamentários na educação brasileira, especialmente, os realizados nas Universidades Federais e nos Institutos Federais de Educação". Inteiro teor
14/05/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 117, inciso II, combinado com o artigo 219, § 1°, ambos do RICD. Publique-se. Inteiro teor
14/05/2019	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD do dia 15/05/2019
14/05/2019	Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA). Encaminharam a Votação: Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) e Dep. Carla Zambelli (PSL-SP). Verificação da votação, solicitada pelo Deputado Filipe Barros, na qualidade de Líder do PSL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal. Aprovado o Requerimento. Sim: 307; não: 82; total: 389. Votação