PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Ordinária

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
14/05/2019 às 14h00
Término:
14/05/2019 às 17h57
Situação:
Encerrada

  • REQUERIMENTO Nº 1.464/19 - requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Senhor Abraham Weintraub, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca dos cortes orçamentários na educação brasileira, especialmente, os realizados nas Universidades Federais e nos Institutos Federais de Educação.
    Resultado
    • Aprovado o Requerimento. Sim: 307; não: 82; total: 389.
    • Verificação da votação, solicitada pelo Deputado Filipe Barros, na qualidade de Líder do PSL, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • Encaminharam a Votação: Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) e Dep. Carla Zambelli (PSL-SP).
    • Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • MEDIDA PROVISÓRIA Nº 863/18 - altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica.
    Resultado
    • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • MEDIDA PROVISÓRIA Nº 866/18 - autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
    Resultado
    • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.